[Artigo]Cultura de Segurança do Paciente: como promover um ambiente livre de punições e com incentivo à transparência
A segurança do paciente é um pilar fundamental da qualidade no cuidado em saúde. Nas últimas décadas, organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) têm reforçado a importância de desenvolver e consolidar a cultura de segurança nas instituições de saúde, reconhecendo seu impacto direto sobre comportamentos, práticas clínicas e desfechos assistenciais (OMS, 2021).
A cultura de segurança do paciente pode ser compreendida como o conjunto de valores, atitudes, percepções, competências e padrões de comportamento que sustentam o compromisso com a segurança em todos os níveis organizacionais (Agency for Healthcare Research and Quality — AHRQ, 2019). Entre seus elementos centrais, destacam-se a promoção de um ambiente não punitivo e o estímulo à transparência e à notificação de eventos adversos, incidentes e quase-erros.
Ambientes punitivos e suas consequências
Organizações que adotam abordagens punitivas frente a falhas humanas tendem a inibir a comunicação aberta e a notificação de incidentes. O receio de sanções disciplinares, represálias ou danos à reputação pessoal contribui para a subnotificação de eventos, dificultando a identificação de falhas sistêmicas e a implementação de melhorias estruturais (Kohn, Corrigan & Donaldson, 2000).
O relatório To Err is Human, do Institute of Medicine (IOM), foi um marco ao reconhecer que erros em saúde resultam raramente de negligência individual. Na maioria das vezes, são consequência de falhas nos sistemas, processos mal desenhados, falhas de comunicação e lacunas organizacionais. Nessa perspectiva, responsabilizar exclusivamente o profissional não somente é injusto, como também pouco eficaz na prevenção de novos eventos (IOM, 2000).
A cultura justa (Just Culture)
A implementação da Just Culture, ou cultura justa, tem se consolidado como estratégia essencial para superar a cultura da culpa. Essa abordagem busca equilibrar a responsabilização individual com a responsabilidade institucional, distinguindo erros humanos não intencionais, comportamentos de risco (que aumentam os riscos desnecessariamente) e condutas intencionais ou negligentes (Marx, 2001).
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Bruno Stefan
