Nova Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente reforça papel dos dados e da governança na assistência
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP). A iniciativa representa um marco para a saúde brasileira ao ampliar o escopo das ações de segurança do paciente e reforçar a qualidade assistencial como responsabilidade de toda a Rede de Atenção à Saúde.
O objetivo da nova política é promover um cuidado seguro, equitativo, integrado e centrado na pessoa, reduzindo de forma sustentável os riscos e os danos evitáveis associados à assistência à saúde. A proposta atualiza e fortalece a agenda iniciada pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído em 2013, incorporando uma visão mais ampla de qualidade assistencial.
Os cinco objetivos estratégicos da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente
A política estabelece cinco objetivos centrais:
- Reduzir incidentes e eventos adversos evitáveis;
- Melhorar a jornada do paciente ao longo da rede de atenção;
- Ampliar a participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao cuidado;
- Fortalecer o uso de dados para a tomada de decisão;
- Aprimorar a comunicação entre profissionais, pacientes e familiares.
O que muda na prática?
Uma das principais mudanças trazidas pela PNQSP é a ampliação da responsabilidade pela segurança do paciente. O tema deixa de estar concentrado exclusivamente nos Núcleos de Segurança do Paciente e passa a envolver gestores, lideranças assistenciais, profissionais de saúde, instituições de ensino, secretarias de saúde e os próprios pacientes e familiares.
Outra evolução importante é o alcance da política. A segurança do paciente passa a ser tratada de forma integrada em todos os níveis de atenção, incluindo Atenção Primária, serviços ambulatoriais, unidades de urgência e emergência, atenção domiciliar e hospitais.
Entre as áreas prioritárias destacadas estão a prevenção de infecções relacionadas à assistência, o uso seguro de medicamentos, a identificação correta do paciente, a comunicação entre equipes e a segurança nos diferentes pontos de atenção da rede.
Governança, dados e melhoria contínua
A implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente será estruturada a partir de dimensões estratégicas relacionadas à governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Nesse contexto, indicadores assistenciais confiáveis, monitoramento contínuo e tecnologias digitais ganham ainda mais relevância para apoiar decisões baseadas em evidências.
Para gestores e profissionais de saúde, o novo cenário reforça a necessidade de fortalecer a governança clínica, a gestão de riscos e a capacidade de transformar dados em ações concretas de melhoria.
O que a PNQSP representa para as instituições de saúde
A nova política reforça uma transformação que já vinha ganhando força no setor: qualidade e segurança do paciente dependem de governança clínica, monitoramento contínuo de indicadores, gestão de riscos e decisões orientadas por dados.
Nesse sentido, muitos dos pilares estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente já fazem parte da prática de instituições que investem em inteligência de dados e melhoria contínua dos processos assistenciais.
Há quase duas décadas, a Epimed Solutions apoia hospitais e sistemas de saúde na utilização de dados estruturados para monitorar desfechos, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer a segurança do paciente.
O Epimed Monitor UTI, por exemplo, contribui para a análise contínua da qualidade assistencial em pacientes críticos, permitindo acompanhar indicadores clínicos, epidemiológicos e de desempenho, incluindo o monitoramento de condições de alta relevância para a segurança do paciente, como a sepse e o choque séptico.
Já o Epimed Monitor Segurança do Paciente apoia a gestão de incidentes e eventos adversos, promovendo uma abordagem mais estruturada para identificação de riscos, análise de causas e implementação de ações de melhoria.
Complementando esse ecossistema, o Epimed Monitor Controle de Infecções oferece recursos para vigilância epidemiológica, monitoramento de indicadores e acompanhamento de infecções relacionadas à assistência à saúde, um dos temas prioritários destacados pela nova política.
Ao reforçar a importância da governança, da cultura de segurança e do uso de dados para tomada de decisão, a PNQSP consolida diretrizes que já fazem parte da missão da Epimed: apoiar instituições de saúde na busca por uma assistência cada vez mais segura, eficiente e baseada em evidências.
