[Artigo] Conheça o plano de ação global da OMS para a segurança do paciente de 2021 a 2030

Resumo
O Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente 2021–2030 da Organização Mundial da Saúde (OMS) representa uma diretriz estratégica de máxima prioridade, elaborada para impulsionar políticas e ações focadas na eliminação de danos evitáveis nos sistemas de saúde mundiais. Aprovado na 74ª Assembleia Mundial da Saúde, o plano consolida o histórico de iniciativas globais da OMS — iniciado com a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente (2004) e marcado pelos desafios Clean Care is Safer Care, Safe Surgery Saves Lives e Medication Without Harm — e redefine a segurança do paciente como uma estrutura organizada de culturas, processos e tecnologias sustentáveis. Estruturado em 7 princípios fundamentais e uma Matriz de Prioridades (7×5), o plano almeja um cenário universal onde cada paciente receba cuidados seguros e respeitosos em qualquer lugar, reduzindo custos financeiros institucionais e fortalecendo a resiliência dos profissionais e sistemas de saúde.
Principais Tópicos Abordados
- Evolução Histórica e Aliança Mundial da OMS: O percurso desde as resoluções das Assembleias Mundiais da Saúde (2002 e 2004) e o lançamento da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente como catalisadora de cooperação internacional.
- Iniciativas Pioneiras do Programa: O desenvolvimento de pilares como Pacientes para a Segurança do Paciente, Taxonomia da OMS (ICPS), Guias Curriculares para ensino multiprofissional e sistemas de relatórios/aprendizagem.
- O Plano de Ação Global 2021–2030:
- Conceito Atualizado: Estruturação de ambientes, processos e comportamentos para minimizar riscos de forma sustentável e mitigar danos;
- Visão e Objetivo: Alcançar a máxima redução de danos evitáveis com base na ciência, no engajamento dos pacientes e na gestão de riscos;
- Os 7 Princípios Orientadores: Foco no trabalho colaborativo, engajamento familiar, cultura de segurança, aprendizado baseado em dados e tradução de evidências em práticas acionáveis;
- A Matriz de Prioridades (7×5): Mapeamento de 7 diretrizes estratégicas que abordam desde sistemas de alta confiabilidade até parcerias, educação profissional e proteção das equipes.
Conteúdo
1. Histórico sobre a abordagem do tema “segurança do paciente” pela OMS
Em maio de 2002, a 55ª Assembleia Mundial da Saúde incentivou os estados-membros a se atentarem ao problema da segurança do paciente, estabelecendo e fortalecendo os sistemas com base nas evidências necessárias para melhorar a segurança do paciente e a qualidade dos cuidados de saúde.
Dois anos depois, a 57ª edição da assembleia apoiou a criação de uma aliança internacional para facilitar o desenvolvimento de políticas e práticas de segurança do paciente mundialmente, além de atuar como uma força importante para a melhoria global. Assim, em outubro de 2004, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente foi lançada como uma parceria entre a OMS e especialistas externos, líderes de saúde e órgãos profissionais.
A criação da Aliança Mundial foi um passo extremamente importante e significativo na luta para melhorar a segurança dos cuidados de saúde. É importante destacar que ela criou um ambiente unificado, no qual surgiram grandes iniciativas que instituições individuais não eram capazes ou dispostas a realizar individualmente, tornando-se um veículo de compartilhamento de conhecimento e recursos, visando melhorar a segurança da assistência à saúde.
Previa-se que as soluções de segurança do paciente, identificadas e avaliadas por um ou dois sistemas de saúde ou grandes grupos hospitalares, fossem adaptadas para implementação global ou multinacional. Também, que a coordenação e facilitação adicionais de conhecimentos e aprendizagem internacionais reduzissem a duplicação de esforços e minimizassem o desperdício de recursos valiosos.
Nesse contexto, novos desafios foram criados e cada um se concentrava em um tópico que representava um risco importante e significativo para a saúde e para a segurança do paciente. O primeiro deles produzido pela Aliança e introduziu o conceito do Global Patient Safety Challenge. Tratava-se de uma iniciativa que identificava uma série de riscos e eventos adversos para a saúde, desenvolvendo intervenções de linha de frente e, em seguida, parcerias com países para divulgá-las e implementá-las.
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