[Artigo] Veja como instituir um Programa de Prevenção e Controle de Infecção segundo a portaria 2.616 de 98
Resumo
Guia normativo e operacional sobre a implementação de um Programa de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), em conformidade com as exigências da Portaria GM/MS nº 2.616/1998 e os critérios da ANVISA. O texto conceitua as IRAS, mapeia os principais fatores de risco associados à sua aquisição e consolida a vigilância epidemiológica ativa como o pilar central de atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Além disso, destaca o papel do monitoramento contínuo e dos mecanismos de feedback na redução drástica das taxas de infecção e no fortalecimento da segurança do paciente.
Principais Tópicos Abordados
- O que são as IRAS segundo a diretriz? São infecções adquiridas após a admissão do paciente em um serviço de saúde ou que se manifestam após a alta, desde que guardem relação direta com a internação ou com os procedimentos realizados;
- Quais fatores influenciam diretamente na aquisição de IRAS? Suscetibilidade do hospedeiro, transmissão de patógenos, uso de dispositivos invasivos e uso inadequado de medicamentos.
- A Obrigatoriedade Legal da Vigilância (Portaria 2.616/98): A vigilância epidemiológica das IRAS deve ser obrigatoriamente instituída em todas as instituições que prestam assistência à saúde, e é dever legal de todos os serviços de saúde realizar a notificação mensal dessas infecções utilizando os critérios diagnósticos vigentes da ANVISA.
- Passo a Passo para Instituir a Vigilância e o Programa de Controle
- A Importância Científica e os Benefícios do Monitoramento: Estudos comprovam que a aplicação de programas de vigilância aliados a feedbacks oportunos para gestores e profissionais reduz significativamente as taxas e as densidades de IRAS.
Conteúdo
A Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS), anteriormente conhecida como infecção hospitalar, pode ser definida como uma infecção adquirida após admissão do paciente em um serviço de saúde ou ainda que se manifeste na alta, quando puder ser relacionada com a internação ou com os procedimentos realizados.
Alguns fatores podem influenciar diretamente na aquisição das IRAS. A suscetibilidade dos pacientes, por exemplo, são condições que podem predispor as infecções por microrganismos oportunistas, como extremos de idade, doenças crônicas, neoplasias, imunossupressão, desnutrição, intervenções diagnósticas e terapêuticas. Além disso, pode estar atrelada à transmissão de patógenos de pacientes infectados ou colonizados por meio das mãos dos profissionais de saúde, objetos e superfícies contaminadas.
Já o uso de dispositivos invasivos como cateter vesical ou ventilador mecânico pode aumentar o risco de desenvolver IRAS associada a eles, bem como o uso de antimicrobianos desnecessários também pode contribuir para a aquisição de infecções por patógenos multirresistentes.
Nesse cenário, a vigilância epidemiológica ativa se torna um dos pilares do controle das IRAS por permitir a determinação do perfil endêmico das instituições, a identificação de eventos inesperados (surtos) e o direcionamento das ações de prevenção e controle. A monitorização das IRAS é outro fator contribuinte para a melhoria da qualidade e da segurança do paciente.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vigilância é considerada um dos componentes essenciais dos Programas de Prevenção e Controle das IRAS em todo o mundo, sendo um dos pontos centrais de atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Ela é a observação ativa, sistemática e contínua da incidência de IRAS, da disseminação entre pacientes hospitalizados ou não, e dos eventos e condições que propiciam a ocorrência, visando a execução oportuna de ações de prevenção e controle.
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