[Artigo] Nova publicação da ANVISA: gerenciamento do uso de antimicrobianos em serviços de saúde
Resumo
Guia normativo sobre a atualização da Diretriz Nacional da ANVISA para a implementação do Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos (PGA), também conhecido globalmente como Antimicrobial Stewardship Program (ASP). O texto contextualiza a resistência microbiana (RM) como uma das dez maiores ameaças à saúde pública global, impulsionada pelo uso indiscriminado de medicamentos. A diretriz adota os parâmetros da Infectious Disease Society of America (IDSA) e detalha os seis componentes essenciais que as instituições de saúde devem seguir para otimizar a prescrição, monitorar o consumo e mitigar a propagação de microrganismos multirresistentes (MDR).
Principais Tópicos Abordados
- O que é o PGA (Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos)? É um conjunto de ações coordenadas e sistêmicas baseadas em evidências para otimizar, medir e garantir o uso adequado de agentes antimicrobianos desde o diagnóstico até o fim do tratamento.
- Por que a Resistência Microbiana (RM) preocupa? Está classificada entre as 10 maiores ameaças à saúde pública mundial atualmente. O uso indiscriminado (tanto adequado quanto inadequado) na saúde humana e animal acelera a seleção e propagação de microrganismos multirresistentes (MDR).
- Os 6 Componentes Essenciais da Diretriz ANVISA:
Componente 1: Apoio das Lideranças
Componente 2: Definição de Responsabilidades
Componente 3: Educação
Componente 4: Ações para Melhorar o Uso de Antimicrobianos
Componente 5: Monitoramento
Componente 6: Divulgação dos Resultados
Conteúdo
Em 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a primeira versão da Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos em Serviços de Saúde para orientar a elaboração e a execução do Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA). Em 2023, a ANVISA atualizou a publicação, incorporando novas evidências científicas e recomendações de órgãos nacionais e internacionais adaptadas ao contexto brasileiro.
A resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos está entre as dez maiores ameaças à saúde pública mundial atualmente. Esse fenômeno acontece naturalmente, mas o aumento dessa resistência é apontado pelos especialistas como multifatorial. O uso indiscriminado de antimicrobianos na saúde humana e animal, tanto o uso adequado, quanto o inadequado, é apontado como um dos principais fatores na seleção de microrganismos multirresistentes (MDR), contribuindo para a propagação da resistência.
Dessa forma, é necessário que as instituições de saúde gerenciem o uso desses medicamentos por meio de um conjunto de ações integradas que promovam o uso apropriado, desde o diagnóstico à utilização. Essas ações devem ser organizadas em um Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA).
O PGA ou “Antimicrobial Stewardship Program” (ASP) é definido no Protocolo da Infectious Disease Society of America (IDSA) como um “conjunto de ações dispostas e sistêmicas, destinadas a tornar ótimo e medir o uso adequado de agentes antimicrobianos por meio da implementação de intervenções baseadas em evidências”.
A nova publicação da ANVISA explica detalhadamente o que a IDSA considera “componentes essenciais” para a implantação de um PGA.
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